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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 31 de Julho de 2007 - 01:00
Questões de Direito Processual do Trabalho
do Tribunal Regional do Trabalho de Sergipe, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 09 de Março de 2010 - 02:00
Contribuições Sociais de Terceiros.
A sentença às fls.106/108 deferiu o pedido de integração ao salário das horas extras e das diferenças de repouso, para efeito de repercussão, inclusive, na multa do artigo 477 da CLT.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 10:57
Empresa é condenada em R$ 100 mil por acordo prejudicial a empregados
recurso de revista, a Primeira Turma do TST alterou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) que negou a indenização por dano moral coletivo
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2023 - 09:53
Sócios de empresa que foi desfeita irregularmente podem ser responsabilizados por débitos fiscais
O entendimento é da 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ao analisar recurso
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2019 - 10:57
STF decidirá se Justiça pode estabelecer prazo para realização de perícia médica do INSS
No recurso ao Supremo, o INSS questiona decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que fixou
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2017 - 10:15
Relator conclui voto sobre recurso do ex-presidente Lula contra condenação de Sérgio Moro
Lula foi condenado pelo juiz Sérgio Moro, em 1ª instância, e recorreu ao Tribunal Regional Federal
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 14:45
Empregador rural pessoa física não precisa recolher contribuição sobre receita bruta
O recurso foi interposto por um produtor rural contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 18:20
Supremo recebe ação de empresa que pede suspensão da exigibilidade de crédito tributário
de liminar, a fim de suspender decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2010 - 16:57
Concursados revertem nomeações ilegais no MPU de Alagoas
favorável da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal, em sessão de julgamento desta terça-feira (23).
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 01:00
Questões de Direito Processual Civil
Judiciária, do Tribunal Regional Federal - TRF da 3ª Região, selecionadas por Paula Camila de Lima
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 15:44
Royalties exigidos pelo município de Aracati continuam bloqueados
manteve a liminar proferida numa medida cautelar em trâmite no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 13:01
"Gagueira" não pode ser considerada deficiência para fins de concurso público
A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região manteve improcedente pedido de
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 14:35
É ilegítimo exame psicotécnico para obtenção de perfil psicológico sem estabelecimento prévio dos critérios adotados
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região decidiu, que não é legítimo teste
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 13:17
Nos contratos de financiamento educativo não é permitida a capitalização de juros
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região - TRF/ 1.ª Região, manteve, por
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 14:22
Decisão beneficia ex-companheiro homossexual
Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) deu provimento
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 12:20
O conceito de prática forense exigida pela lei complementar nº 73/93 deve ser interpretado de forma ampla
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF/1ª) decidiu, à unanimidade, que a
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 13:11
Justiça ordena volta da proibição de bebidas nas rodovias.
O desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, determinou o
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00
Contribuição previdenciária. Reconhecimento de vínculo.
Título executivo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00
Responsabilidade subsidiária. Não configuração.
Contrato de empreitada para execução de obra certa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Publicado em 15 de Abril de 2014 - 10:10
Indenização por danos morais.
A indenização por dano moral pressupõe inequívoca comprovação de lesão à imagem,honra,intimidade ou vida privada do empregado.
